Startups e a Comercialização em Plataformas e Marketplaces

Startup Ideais

Benefícios de Uso de Estrutura no Exterior

Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz

Cada vez mais, usuários dos mais distintos sistemas operacionais e de aplicativos acessam lojas, hubs de comércio eletrônico, plataformas, e marketplaces como Amazon, Googleplay, Apple Store, E-bay, Ali Express, Shopify, Jingdong, Rakuten, dentre tantas outras.

O universo empresarial sofre, cada vez mais e com maior velocidade, mudanças e diminuições de barreiras, ampliadas e aprofundadas pela popularização e maior acesso da população mundial à internet.

Empreendedores e startups estão cientes desse movimento.

Alfred P. Sloan Jr., por volta de 1918, já alertava sobre questões de crescimento, dificuldades, obstáculos, problemas e soluções. Para ele, “crescimento e progresso estão relacionados, uma vez que não existe um lugar de descanso para uma empresa numa economia competitiva. Obstáculos, conflitos, novos problemas em várias formas e novos horizontes surgem para agitar a imaginação e continuar o progresso da indústria. (…) O espírito empreendedor é perdido na inércia da mentalidade avessa a mudanças. Quando essas influências se desenvolvem, o crescimento pode ser detido ou entrar em declínio, devido à incapacidade para reconhecer avanços da tecnologia ou novas necessidades dos consumidores, ou talvez por uma concorrência mais viril e agressiva.”

Contudo, muitas vezes a localização dos bens e o fluxo de pagamentos pode comprometer negócios que não estejam preparados ou corretamente estruturados, ou ainda podem literalmente “corroer” os recebíveis e rendimentos por conta de altas taxas de transferência internacional e de conversões de moedas.

Como me preparar para iniciar uma Startup?

Um bom planejamento de negócios certamente envolverá (ou deveria envolver) um estudo mais aprofundado de custos de venda de mercadoria, inclusos os custos transacionais (tanto nacionais quanto estrangeiros). Sabemos o custo e o impacto que a carga tributária imposta pelo Estado à sociedade geram. Sabemos, igualmente, que não podem ser desprezados e por muitas vezes são determinantes na escolha da forma que um determinado agente econômico conduz seus negócios, chegando ao extremo de determinar a inviabilidade de determinada opção empresarial. Ronald Coase leciona: “A forma como a indústria está organizada depende, portanto, da relação entre os custos de realização de transações no mercado e os custos de realização das mesmas operações dentro da empresa que pode realizar essa tarefa com o menos custo.” Ora, dentre os inúmeros custos envolvidos nas operações da empresa, os tributários não podem ser relevados, e sim, contabilizados e analisados à exaustão.

Impostos e custos bancários devem fortemente ser avaliados. E uma startup que tem como meta crescimento e escalabilidade deve obrigatoriamente levar estes pontos em consideração em suas premissas.

E neste ponto surge outra questão relacionada quanto se pensa que muito deste comercio passa digital ou fisicamente pelo mercado norte-americano. Trata-se da necessidade de identificação perante o Fisco norte-americano, o chamado “Tax ID”. Este é o número fiscal dos EUA que também é necessário também para abertura de conta bancária corporativa nos EUA, além de ser exigido para realização de outras negociações comerciais naquele país – como por exemplo para disponibilizar conteúdo para venda em plataformas locais ou globais como citado.  E mesma e preocupação vale ao Reino Unido – lembramos que importante variável que a partir de 1º de janeiro de 2021 as novas regras aplicáveis a vendas entre o Reino Unido e a União Europeia entraram em vigor, dado que o período de transição do Brexit terminou em 31 de dezembro de 2020.

Aqui entra uma grande facilidade de utilização de estruturas internacionais.

Tanto uma empresa registrada nos EUA ou no Reino Unido oferecem um número de registro fiscal da empresa e com ele, o titular da empresa (o negócio) pode regularmente se registrar e realizar transações regulares em vários websites de e-commerce.

Ademais, com a devida inscrição e número fiscal de uma empresa registrada nos EUA ou Reino Unido, fica muito mais facilitado o processo de abertura de conta bancária corporativa para o empresário (tanto em questões de compliance quanto de cadastro e relacionamento bancário).

Abrir uma empresa no exterior é muito simples, especialmente mediante as vantagens oferecidas por ela como a abertura de uma conta bancária internacional e proteção patrimonial, entre várias outras. É imprescindível saber que incorporar, constituir, possuir, manter ou ser titular de uma empresa no exterior é, no atual cenário regulatório brasileiro, absolutamente possível, real e legal.

E com isso é importante que a startup e/ou o empresário busquem e contem com apoio profissional, que inclusive apresente formas de diversificar no exterior como forma de redução de riscos pessoais e patrimoniais. Afinal, não é ilegal abrir uma empresa, conta bancária ou ter patrimônio no exterior desde que a legislação do país permita e o cidadão faça corretamente a declaração de tais bens e direitos e que declare seu Imposto de Renda, pagando os impostos devidos relacionados às operações internacionais. Nem mais, nem menos, sempre conforme planejamento lícito estudado e estruturado previamente.

Assim, se o empresário sonha em potencializar e escalar suas vendas e faturamento, é importante saber que será necessário cumprir com as exigências das lojas, plataformas virtuais e marketplaces. O custo para abertura regular de uma empresa nos Estados Unidos ou Reino Unido certamente será relativamente baixo se comparado à potencialidade que o mercado virtual pode oferecer.

A atual possibilidade / facilidade de se constituir uma entidade legal em qualquer lugar do mundo, outorga maior flexibilidade ao empresário, maior escolha do ambiente regulatório mais favorável, maior proteção cambial e política e maior segurança jurídico-institucional, sempre tendo em vista que a operação do negócio deve guardar e respeitar o devido “propósito negocial”.

Por fim, lembramos que muitas destas lojas, plataformas virtuais e marketplaces não exigem que a empresa tenha uma conta bancária nos Estados Unidos ou no Reino Unido, conforme o caso. Ou seja, a receita de vendas realizadas e apuradas pode ser recebido em contas bancárias em localidades distintas, conforme a conveniência do próprio empreendedor (naturalmente recomendamos alguma jurisdição que mantenha contas em moeda norte-americana para fugir do custo bancário e monetário de conversão desnecessária de moeda). Um bom planejamento jurídico fiscal certamente contribui para a escolha de sua startup.

Porque a inflação deve subir em 2021

Inflação - Omnia Tecnologia
Por Equipe de Economistas OMNIA

 

Juros Em Alta - Omnia TecnologiaO ano de 2020 terminou com importantes alterações econômicas, sanitárias, comportamentais, que afetam no aumento da inflação.

Sabemos das mudanças mas não como elas impactaram e impactarão a todos. Se uniforme, concentrada em determinados grupos, etc. Mas sabemos que, na política econômica brasileira, mais especificamente, no câmbio, não só mantivemos a tendência altista do dólar frente ao real como a exacerbamos.

A partir de 2012, ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff, o Brasil se deu conta que o dólar barato traria alguns benefícios de curto prazo, mas que a longo prazo o ajuste é sempre mais doloroso e difícil. Do início de 2013 ao final de 2015 a moeda estadunidense quase dobra de preço indo para R$ 3,90 por dólar em 31/12/2015. Mesmo com a queda entre 2016 e 2017, o ano de 2018 trouxe novo vigor na escalada. O esforço do 1º ano do Governo Bolsonaro para conter o movimento altista não foi duradouro.

Desde janeiro de 2020 o dólar está em nova escalada ascendente: o valor de R$ 5,33 por dólar em 30/11/2020 traz inquietações para 2021.

É que variação do dólar é acompanhada pelo IGP-M, índice de inflação que é influenciado em 60% do seu total apenas com a variação do dólar, que é um componente importante de reajustes de preços no marcado atacadista. E com a elevação do dólar, o IGP-M acompanha o movimento altista.

Ocorre que, com algum retardo, o IPCA, que mede a inflação do Governo Federal, busca acompanhar a elevação de preços, agora no varejo. Tem-se, assim, que as mudanças para cima do IGP-M, influenciado pelo dólar, vão ao final, impactar no aumento da inflação oficial do Brasil.

Analisando o gráfico abaixo e acrescentando-se dados básicos para esta mesma informação, destacam-se os seguintes aspectos:

Grafico Inflação - Omnia Tecnologia
Gráfico comparativo 12/2012 à 12/2020.

 

1 – O dólar, a partir do início de 2013 vem sistematicamente aumentando;

2 – O dólar já está até 30/11/2020, 161% mais caro, ou seja, com a mesma quantia de Real se compra apenas 38% do que se comprava em dólar no início de 2013;

3 – O IGP-M, nos últimos 12 meses, aumentou em 24,5%;

4 – O IPCA apresenta comportamento semelhante ao IGP-M, conforme o gráfico, desde o início de 2013, neste ano de 2020 ficou para trás e já vem acumulando desvantagem desde o meados de 2018. Aumento apenas de 11,59% para o IPCA enquanto que para o IGP-M a variação para cima foi de 40,78%.

Está implícita uma inflação represada de quase 20%. Os próximos 24 ou 36 meses serão de ajuste, para cima. O IPCA deve acompanhar o movimento já consolidado em 2020 do IGP-M, para nossa contrariedade.